POLÍTICA DE
PRIVACIDADE.

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Presidente Prudente (OAB Prudente) respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer quais informações coletamos, como elas são utilizadas, armazenadas, protegidas e em que situações podem ser compartilhadas.

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1. Coleta de Dados

A OAB Prudente coleta dados pessoais apenas quando necessário e com a finalidade específica, como por exemplo:

• Informações fornecidas por meio de formulários de contato, inscrições em eventos, cursos e outras atividades institucionais;

• Dados de acesso ao site (como IP, navegador utilizado e páginas visitadas), para fins estatísticos e de melhoria da navegação.

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2. Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Atender às finalidades institucionais da OAB Prudente;

• Entrar em contato com os usuários, quando necessário;

• Divulgar eventos, campanhas e ações de interesse da advocacia e da sociedade;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

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3. Armazenamento e Segurança

Todos os dados são armazenados de forma segura, com uso de medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, vazamentos ou qualquer forma de uso indevido.

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4. Compartilhamento de Dados

A OAB Prudente não compartilha, vende ou transfere dados pessoais a terceiros, salvo em casos obrigatórios por lei, mediante ordem judicial ou quando necessário para o cumprimento de obrigações legais e institucionais.

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5. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados pessoais;

• Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou excessivos;

• Revogar o consentimento previamente concedido;

• Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados.

Para exercer seus direitos, o titular pode entrar em contato com a OAB Prudente por meio do e-mail: [inserir e-mail de contato oficial].

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6. Alterações nesta Política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, visando sempre o aprimoramento da transparência e do compromisso com a proteção de dados. Toda alteração será devidamente comunicada por meio do site oficial.